O IGPM, a deflação e a locação
Por: Leandro Ibagy O IGP-M, Índice Geral de Preços – Mercado é divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. O indexador é composto de uma cesta
14 de junho de 2023
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Por: Leandro Ibagy O IGP-M, Índice Geral de Preços – Mercado é divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. O indexador é composto de uma cesta
O magistrado considerou que os empresários não agiram com dolo ao acostarem cálculos feitos por contador aos livros fiscais.
A legislação brasileira considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua por mais de dois dias na semana.
O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50%.
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama.
Juiz do Trabalho fez uma inspeção na fábrica da empresa.
O relator, ministro Gurgel de Faria, esclareceu que a questão em debate se refere à natureza jurídica do auxílio-alimentação pago em dinheiro para fins de
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a obrigação.
Por considerar inválida a forma como aconteceu a citação judicial a sentença foi anulada.
Pesquisas recentes demonstram que um dos fatores mais atrativos para os profissionais tem sido a flexibilidade.
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
Foi rejeitado recurso da IC Classificados Imobiliários e Promoção de Eventos Ltda. contra decisão que considerou inválida a dispensa de cinco empregadas sem a participação
Empresa é condenada por dano moral coletivo.
Acordo de R$ 2,6 milhões encerra conflito trabalhista no TRT-11.
Ministros do TST condenaram empresa a pagar diferença de horas extras.
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