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Os moradores poderão consultar no edital as datas de vencimento do IPTU: para todos os imóveis, o vencimento da primeira parcela ou o prazo para
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) integrou a força-tarefa coordenada pela Fazenda Municipal de São Paulo durante a Operação Estabelecimento Oculto,
A falta de entrega da D-SUP implica no desenquadramento automático do regime especial de recolhimento das sociedades uniprofissionais – SUP, nos termos da Lei nº
Capital paulista anuncia passe livre nos ônibus aos domingos.
A prefeitura da capital paulista anunciou nesta segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de
“Uber” da prefeitura de SP aplica descontos e viagens ficam “quase gratuitas”; saiba como usar.
Plataforma MobizapSP, gerido pela prefeitura de São Paulo, tem motoristas autônomos
ITBI: justiça de São Paulo suspende cobranças de imposto.
Não haverá entrega pelos Correios para os comunicados enviados por meio do DEC.
A Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo decidiu fazer uma leitura distorcida da Lei Municipal 13.701/2003.
Foi publicada nova Solução de Consulta da Receita Federal, a SC-COSIT nº 107, datada de 06/06/2023.
Em decisão proferida pelo STF a incidência tributária para ISS retorna para os municípios em que o prestador de serviço possui sede.
A Prefeitura de São Paulo vem se comunicando com os Contribuintes através do Domicílio Eletrônico do Contribuinte.
Desembargador ponderou que os honorários sucumbenciais, diferentemente dos contratuais, não se estribam em prestação de serviços. O desembargador Geraldo Xavier, da 14ª câmara de Direito
Prefeitura de São Paulo realiza mensalmente o sorteio da Nota do Milhão. Uma nota fiscal no valor de R$ 96, emitida em um serviço farmacêutico
Prefeitura de SP regulamenta emissão de notas fiscais para honorários de sucumbência Os honorários de sucumbência encontram amparo legal no art. 85 e seguintes do
Município autoriza emissão de uma única nota mensal para honorários de sucumbência recebidos e detalha forma de preenchimento. A Secretaria da Fazenda Municipal publicou, no
Dispõe sobre o agendamento eletrônico e o atendimento presencial no Centro de Atendimento da Fazenda – CAF para serviços da Subsecretaria da Receita Municipal –
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP
