Publicamos vários artigos relacionados aos nossos sistemas, com notícias, novidades, legislações é muito mais. Confira!
Facilidades para regularização de débitos em disputas jurídicas ganham novo impulso com condições especiais de pagamento e prazos definido.
A operação Loki marca um ponto de virada na fiscalização do ITCMD em São Paulo e no Brasil, refletindo uma estratégia mais agressiva e tecnológica
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais.
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80%
Programa Acordo Paulista oferece desconto de até 100% de juros de mora na Dívida Ativa.
Governo de SP lança programa inédito para quitação de débitos
ISS/São Paulo – Sistema de Autorregularização de Contribuintes – SAREC.
decorrentes de divergências ou inconsistências identificadas na base de dados da Secretaria Municipal da Fazenda
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita.
Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e
Receita Federal inicia consulta pública sobre o edital de transação tributária de disputas fiscais controversas.
Aplicativo Dívida Aberta vai receber dados de devedores de impostos de São Paulo.
Resolve Já é aprovado na Assembleia Legislativa e dará melhores condições para empresas regularizarem dívidas.
STF valida extinção de pena por crime tributário na quitação da dívida
Estabelecidas novas regras para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no CADIN.
Por: Bruna Kanning (*) Muitas empresas que passam por uma fiscalização fazendária acabam recebendo uma autuação fiscal e não sabem o que fazer, deixando tudo
Receita oferece chance para que empresas devedoras de impostos relativos a 2019 regularizem a situação
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. Contribuintes que reduziram
Decisão vem após a verificação de todos os meios para localizar bens. O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP,
Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes O plenário do Tribunal Superior do Trabalho
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP
