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No acidente, ele bateu com a cabeça e o cotovelo na calçada, tendo a lesão do cotovelo causado redução parcial e permanente na capacidade para
A empregada sustentou que os assédios ocorreram “por meio de mensagens de texto, passadas de mão nas pernas, entre outras situações vexatórias”. A Justiça do
Para o TRT-18, o fato que deu origem à dispensa foi a redução do quadro da empresa. Quando um trabalhador considerar que foi vítima de
Anunciada como uma das mudanças mais relevantes, declaração pré-preenchida traz novos dados automaticamente e demonstra potencial da RFB no cruzamento de dados. Em 28 de fevereiro,
Medida da Secretaria da Fazenda e Planejamento significa avanço na desburocratização. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o Decreto de número 67.568,
Na esteira de ferramentas de inteligência artificial cada vez mais sofisticadas, como ChatGPT, o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos publicou (em PDF) nesta quinta, 16/3, orientações
ABES alertava sobre os riscos dessa mudança no setor de software, ao mesmo tempo em que orientava as empresas a adotarem medidas cautelares. Por Manoel
Para Fachin, pedido de compensação é direito legítimo do contribuinte. O pedido administrativo de compensação tributária, ainda que não homologado, representa legítimo exercício do direito de petição
Decisão unânime é da 2ª turma ao concluir que trata-se de inconveniente exposição de dados pessoais comuns desacompanhados de comprovação do dano. Consumidora que teve
Reformulado para responder de forma mais precisa e rápida, a atualização do chatbot permite enviar comandos para que imagens sejam analisadas. Após meses de rumores
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) calcula que mais de R$ 100 milhões foram injetados aos cofres estaduais em função de três operações de
Investidores poderão usar opção de declaração pré-preenchida pela primeira vez neste ano, facilitando processo. A Receita Federal passou a aceitar a partir desta quarta-feira, 15, as declarações
Lei 123/2006 Art. 13. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: ……………………………………… VI – Contribuição Patronal
Sua empresa já está preparada para se adequar às novas exigências da lei 14.457/22? A nova legislação já está em vigor e as organizações têm até
O Ministério da Previdência Social lança, nesta segunda-feira (13), o novo portal da Previdência Social. Os internautas têm acesso a informações atualizadas do órgão e
Batizada de Tang Yu, a Inteligência Artificial será responsável pelos grandes projetos de uma companhia de games. A NetDragon Websoft, empresa de games para celulares
Ministros alegaram que há bitributação, porque estados cobram ITCMD. Em duas decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União não deve cobrar Imposto de Renda sobre
A entrega e transmissão com as informações da pré-preenchida já vão estar disponíveis. A Receita Federal informa que inicia nesta, quarta-feira, 15 de março, às
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP
