INSS lançará programa neste mês; ministro admitiu dificuldade para ler atestados médicos usados para obter benefícios sociais
O governo Lula lançará, neste mês, programa para digitalizar atestados médicos usados na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além de reduzir o número de fraudes, o governo busca combater um obstáculo curioso: a dificuldade em entender o que os médicos escreveram à mão.
O Atestado Médico Eletrônico começará nos próximos dias, em fase de testes.
A medida vai funcionar para obter trêsbenefícios por incapacidade pelo INSS: auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
O médico responsável por comprovar a necessidade de afastamento do paciente do trabalho dará um atestado digital, com sua assinatura eletrônica.
Fraudes, perda do documento e dificuldade na legibilidade dos atestados foram os três principais motivos citados pelo Ministério da Previdência na construção do programa.
Com o novo projeto, o governo espera diminuir o tempo de espera para os benefícios e até dispensar perícias presenciais.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, já admitiu que um a cada três atestados médicos recebidos pelo INSS é ilegível.
Em maio, Lupi disse à Radio Nacional que “30% das pessoas que recebem atestado médico para poder retirar licença-saúde, o meu administrativo não consegue ler, porque a letra de médico, com todo o respeito, tem uma dificuldade pior que a minha”.
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