Na atualização, documento acrescentou 165 patologias e ampliou a lista de transtornos mentais
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 29, uma nova lista de doenças ligadas ao ambiente de trabalho.
A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) apresenta 165 novas patologias, com aumento da quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347, conforme anunciado pelo governo.
Entre as novas doenças, destaca-se o burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional. A pasta define esse esgotamento como decorrente de fatores psicossociais associados à gestão organizacional, natureza das tarefas laborais e condições do ambiente corporativo.
Doenças que entraram na lista
A nova lista destaca também comportamentos como uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem resultar de jornadas extenuantes, assédio moral no ambiente de trabalho e dificuldades relacionadas à estrutura organizacional das empresas.
Transtornos como ansiedade, depressão e tentativas de suicídio também foram acrescentados como patologias que podem ser consequência do estresse psicológico decorrente do ambiente de trabalho.
Desta vez, o Ministério da Saúde acrescentou à lista a Covid-19, considerada uma patologia relacionada ao trabalho se o vírus foi contraído no ambiente corporativo.
A pasta destaca que a atualização deve facilitar o diagnóstico das doenças e auxiliar no estudo da relação entre adoecimento e trabalho.
Entre 2007 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais. A maior parcela das notificações, 52,9%, foi de acidentes graves no trabalho, conforme dados do Ministério da Saúde.
Outros 26,8% das notificações estavam relacionadas à exposição a materiais biológicos, 12,2% a acidentes com animais peçonhentos e 3,7% a lesões por esforços repetitivos (LER).
A atualização da lista entrará em vigor 30 dias após a publicação da portaria.
Segundo o Ministério da Saúde, ela se aplica a todos os trabalhadores, independentemente de estarem em áreas urbanas ou rurais, ou de sua formalidade ou informalidade no mercado de trabalho.
Governo inclui covid-19, burnout e câncer como doenças do trabalho
Alterações dão respaldo a auditores fiscais do trabalho.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 29, a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador.
Entre as patologias estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres.
Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.
Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias.
Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
As alterações também dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas.
A atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.
A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.
Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A lista pode ser conferida no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Saúde, a atualização foi prioridade da nova gestão e reflete a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.
As inclusões foram avaliadas pela Renast – Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador em seu 11º encontro conhecido como Renastão, que começou na segunda-feira, 27, e se encerrou nesta quarta-feira, 29, em Brasília.
Instituída em 2002, a Renast tem papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal.
Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS entre 2007 e 2022, segundo apontam dados do Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notificação, que é gerenciado pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações, 52,9% está relacionada com acidentes de trabalho graves.
Conforme os dados do Sinan, 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.
Informações: Agência Brasil.
Fonte: exame.com / Agência Brasil.
