A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Escola de Governo (Egesp), promoverá, no dia 27 de fevereiro, a live “ITCMD: informação sobre atualizações no Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET – e orientação sobre os procedimentos de pedidos de imunidade/isenção”.
O tema é de interesse de fundações, entidades beneficentes e contadores, além de servidores fazendários que trabalham com o tema e demais interessados.
A apresentação será realizada pelos auditores fiscais da Receita Estadual Marcelo Eda de Souza Aranha e Guilherme Raimundo Leal Tavares, que possuem ampla experiência na fiscalização de ITCMD.
Serão abordados temas relacionados aos pedidos de imunidade/isenção de ITCMD, como o aperfeiçoamento do protocolo via SIPET, a qualidade dos protocolos versus velocidade da análise/conclusão pela Sefaz-SP e as limitações legais.
Esta é mais uma iniciativa promovida pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), coordenado pelo Centro de Educação Fiscal da Egesp.
