Governo português pode rever critérios do programa, mas outros países europeus e de outras regiões possuem sistemas similares para investidores qualificados.
Mudar de país é o desejo de muitos brasileiros, alcançado por cerca de 4,4 milhões até agosto de 2022, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
Conseguir o direito de viver em solo estrangeiro pode ser um processo longo e difícil – a não ser que você tenha muito dinheiro para investir.
O visto de investidor é uma modalidade de permissão que muitos países concedem para que estrangeiros possam “comprar” o direito de residir em seu território. Com o tempo, também é possível conseguir a cidadania de onde se obteve o visto de investidor.
Portugal, por exemplo, arrecadou 322,5 milhões de euros entre janeiro e maio deste ano aprovando 682 vistos de investidores, conforme o IMI Data Center, núcleo de dados sobre migração por investimentos. Só em maio foram 180 aprovações, um recorde mensal em três anos.
O país é um dos mais buscados por interessados em obter um visto internacional porque pertence à União Europeia. Com isso, quem consegue autorização para residir em Portugal também pode transitar pelos outros 26 integrantes do bloco.
Um fenômeno similar é visto na Grécia. No primeiro trimestre deste ano, o país recebeu 2.015 pedidos de visto de investidores, quase quatro vezes mais que os 562 do mesmo período de 2022. O aumento ocorre em meio à crise nos programas de outros países do bloco econômico.
No ano passado, os governos da Irlanda e do Reino Unido anunciaram o fim de seus programas de residência para investidores. Em Portugal, o governo avalia a possibilidade de mudanças nas regras ou o encerramento do programa. O assunto chegou a ser discutido na Grécia, que acabou optando apenas por alterar os valores exigidos dos investidores.
“Migrantes de qualidade”
Nos Estados Unidos, o visto de investidor se chama EB-5. Na Europa, são os golden visa, ou vistos de ouro. Em Hong Kong, o nome é “Quality Migrant Admission Scheme”, ou Esquema de Admissão de Migrantes de Qualidade. Até o Brasil tem seu próprio programa para a entrada de estrangeiros.
Patrícia Casaburi, diretora executiva da Global Citizen Solutions, afirma que o visto de investidor é um mecanismo de atração de capital estrangeiro para os países. “Cada país consegue criar programas segundo suas necessidades. É possível estimular a economia, o empreendedorismo, ampliar o ambiente de negócios, tudo a partir da regulamentação planejada”, diz Patrícia.
Mesmo que alguns países estejam revendo seus programas nos últimos meses, ou cancelando os vistos de investidores, Suzana Castelnau, sócia do escritório DSA Advogados, afirma que é um processo natural, mas não deve ser determinante.
“É um visto que favorece economicamente os países e o ganho financeiro é sempre bom.
Acho mais provável a mudança de regras do que o encerramento abrupto nos próximos anos. Mesmo os que fecharam devem retomar os programas depois de um tempo”, afirma.
No Panamá, por exemplo, um em cada seis imigrantes é investidor, segundo dados do IMI Data Center. No último relatório de cidadania publicado em abril, o governo de Malta anunciou que, entre 2014 e 2021, o programa de visto de investidor rendeu 1,7 bilhão de euros ao país.
Os brasileiros costumam ter preferência por Estados Unidos e Portugal como destinos.
Mas como conseguir um visto de investidor nesses e em outros países? O InfoMoney listou as principais características de sete programas diferentes. Confira:
Estados Unidos
O Programa de Investidores Imigrantes do país é o EB-5. A exigência é de que o estrangeiro invista em uma nova empresa comercial, associada a centros regionais vinculados ao governo. Esse investimento deve resultar em dez empregos permanentes para americanos, de preferência em regiões em que o desemprego é maior.
O valor mínimo investido deve ser de US$ 800 mil (R$ 3,9 milhões) em uma “área de emprego alvo” (TEA) ou de US$ 1,05 milhão (R$ 5,10 milhões) em uma região não TEA. O tempo de processamento é de dois a três anos e é possível pedir cidadania após cinco anos de residência legal.
Os candidatos devem ter um patrimônio líquido superior a US$ 1 milhão e fornecer provas de que o dinheiro investido vêm de fontes legais. Além disso, o país exige que o estrangeiro resida nos EUA e não se ausente por mais de seis meses consecutivos.
Portugal
O golden visa português oferece mais de um caminho para requerer residência no país. É possível por meio de transferência de capital, investimento imobiliário, empresarial e fundos de investimentos.
Algumas das opções de transferência de capital são de 250 mil euros (R$ 1,3 milhão) no apoio à produção artística ou recuperação de patrimônio cultural nacional ou 500 mil euros (R$ 2,6 milhões) em instituições de desenvolvimento científico e tecnológico.
Na opção de investimento imobiliário, Portugal exige 500 mil euros (R$ 2,6 milhões) na compra de uma propriedade ou 350 mil euros (R$ 1,8 milhão) na reabilitação de imóveis – com o custo da reforma pelo estrangeiro. Os valores caem quando os imóveis estão em regiões de baixa densidade populacional.
Uma das vantagens é que o candidato só precisa ficar no país por sete dias a cada ano, por um período de cinco anos. O processamento dura, em média, 18 meses e é possível pedir cidadania após cinco anos.
Entretanto, as regras podem mudar nos próximos meses, ou o país pode mesmo cancelar o seu programa de visto de investidor. Para quem se inscreveu antes da mudança, especialistas explicam que as regras permanecem as mesmas e o pedido será processado.
Grécia
Segundo golden visa mais popular na União Europeia, a Grécia também oferece muitos caminhos para os candidatos investidores: investimento imobiliário, em títulos e ações públicas, transferência de capital e fundos de investimentos.
A aquisição de imóveis varia entre 250 mil (R$ 1,3 milhão) e 500 mil euros (R$ 2,6 milhões), a depender da região em que está localizada a moradia. Também é possível arrendar um hotel ou estabelecimento turístico pelo prazo de dez anos em um valor de pelo menos 250 mil euros.
Os investimentos em títulos do governo, ações de empresas ou em fundos mútuos gregos são de 400 mil euros (R$ 2 milhões). Todas as opções têm como objetivo movimentar a economia do país e devem ser analisadas durante o processo.
O processo é rápido – cerca de dois a quatro meses após a aplicação. É possível pedir cidadania após sete anos da aprovação da residência e o país não exige tempo de permanência mínimo.
Itália
O visto de investidor italiano é bastante simples, porém o custo é mais elevado. O programa não prevê compra de moradia, apenas investimento financeiro.
As opções são: 2 milhões de euros (R$ 10,5 milhões) em títulos do governo italiano, 500 mil euros (R$ 2,6 milhões) em ações italianas, 250 mil euros (R$ 1,3 milhão) em startups ou doação de 1 milhão de euros (R$ 5,2 milhões) para projetos de interesse público do país.
O processo dura cerca de dois meses. O investimento precisa ser mantido pelo prazo de dois anos, mesmo período da autorização do visto – que pode ser renovado por três anos mediante solicitação. Após cinco anos de residência fixa (pelo menos 9 meses na Itália por ano) é possível solicitar cidadania.
Nova Zelândia
Há dois caminhos para um estrangeiro conseguir residência na Nova Zelândia. As opções de visto de residentes 1 e 2 requerem aplicações em títulos do governo, de empresas, fundos de investimentos, imobiliários ou filantrópicos.
Na primeira opção, o candidato deve investir 10 milhões de dólares neozelandeses (R$ 30 milhões) por no mínimo três anos. É necessário um tempo de permanência mínima de 44 dias por ano no país durante o período de investimento.
Na segunda opção, o valor cai para 3 milhões de dólares neozelandeses (R$ 9 milhões) por um período de quatro anos. Porém, o candidato deve cumprir alguns critérios, como ter experiência empresarial, ter menos de 65 anos e nível de inglês fluente. O tempo de permanência no país também aumenta para 146 dias anuais ao longo dos quatro anos.
É possível solicitar cidadania após cinco anos, e o processamento do visto de investidor demora cerca de seis meses.
Panamá
O visto de investidor qualificado para o Panamá oferece três opções de investimentos com um período de aplicação obrigatório de cinco anos.
A primeira opção é um investimento de US$ 300 mil (R$ 1,46 milhão) em imóveis.
A segunda opção é uma aplicação de US$ 500 mil (R$ 2,4 milhões) em valores mobiliários da Bolsa do Panamá por meio de uma corretora do país. A última opção é um depósito de US$ 700 mil (R$ 3,4 milhões) em um banco nacional.
Além disso, o país cobra algumas taxas processuais. O candidato deve pagar US$ 5 mil (R$ 24,3 mil) para a requisição e fazer um depósito no Tesouro do país de US$ 5 mil. O processamento demora cerca de dois meses e a cidadania é possível após cinco anos.
Emirados Árabes Unidos
O programa dos Emirados Árabes Unidos é bastante simples e baseado em investimento financeiro por meio de imóveis, fundos ou projetos profissionais.
O candidato precisa aplicar 2 milhões de dirhams (R$ 2,7 milhões) com a compra de imóveis, 2 milhões de dirhams em fundos de investimentos ou 500 mil dirhams (R$ 660,5 mil) em um projeto econômico de “natureza técnica”.
O visto é válido por dez anos e não requer tempo mínimo de permanência no país. Porém, o caminho para conseguir cidadania não é direto, é necessário entrar com pedidos diferentes.
Por Monique Lima13 jun 2023
